📜 Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site Casa Blanca Araújo , e formalizam o acordo entre a empresa e os usuários do site.
1. Aceitação dos Termos
2. Cadastro e Acesso à Conta
- Idade Mínima: O uso da loja é restrito a pessoas legalmente capazes (idade igual ou superior a 18 anos) para celebrar contratos vinculativos.
- Informações: O Usuário se compromete a fornecer informações de cadastro precisas, completas e verdadeiras. A Casa Blanca Araújo não se responsabiliza por informações incorretas.
- Responsabilidade da Conta: O Usuário é o único responsável pela segurança e sigilo de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Condições de Compra
- Disponibilidade de Estoque: A conclusão de um pedido está sujeita à disponibilidade de estoque dos produtos. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e poderá optar pelo reembolso total ou troca por outro produto.
- Preços: Os preços dos produtos são aqueles exibidos no site no momento da compra. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas isso não afetará pedidos já confirmados.
- Pagamento: A compra será finalizada somente após a confirmação do pagamento, conforme nossa Política de Formas de Pagamento (PIX e Cartão de Crédito).
4. Entrega e Montagem
- Prazo e Frete: O prazo de entrega e o valor do frete são calculados com base no CEP do destinatário e são informados antes da finalização da compra.
- Recebimento: O Cliente deve garantir que haja um responsável no endereço para receber e conferir o produto no ato da entrega.
- Montagem: A Casa Blanca Araújo não oferece serviço de montagem ou desmontagem. A montagem do produto é de inteira responsabilidade do Cliente. Quaisquer danos decorrentes de montagem incorreta ou mal executada não serão cobertos pela garantia.
5. Trocas, Devoluções e Reembolso
- Todas as solicitações de troca, devolução ou reembolso devem seguir estritamente os procedimentos e prazos detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções (30 Dias) e Política de Reembolso.
- O prazo legal para arrependimento é de 7 dias, mas a loja oferece um prazo estendido de 30 dias, conforme nossa política específica.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logos, vídeos e design, é de propriedade exclusiva da Casa Blanca Araújo ou de seus fornecedores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A Casa Blanca Araújo não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas no sistema de internet ou servidor que possam afetar o acesso ao site.
- Danos causados por ação ou omissão de terceiros (como transportadoras ou montadores contratados pelo cliente).
- Informações incorretas de cadastro fornecidas pelo cliente.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de PETROLINA-PE para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: atendimento@araujocomericodemoveis.online